Como cadastrar a regra fiscal de serviço no VendaSimples

A regra fiscal de serviço diz ao sistema como tributar os serviços na nota fiscal de serviço (NFS-e): CFOP, tipo de tributação, PIS, COFINS, ISSQN (o imposto municipal sobre serviços, também chamado de ISS), as retenções de INSS, IR e CSLL e os códigos da reforma tributária. Cada regra vale para as finalidades que você escolher, e dá para limitar a regra a alguns serviços ou empresas.

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   Abra a tela de regras

   No menu, clique em Serviços e, em Cadastros Adicionais, em Regra Fiscal de Serviço. A lista mostra a Descrição e a Finalidade de cada regra.

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   Comece uma regra nova

   Clique em Novo, no topo da lista.

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   Escolha as finalidades

   Em Finalidades, escolha uma ou mais finalidades em que a regra vale. São as mesmas do campo Finalidade do pedido de venda e da ordem de serviço. Para criar uma, clique em Adicionar, ao lado do nome do campo: na janela Nova Finalidade, preencha a Descrição (até 40 caracteres), marque Definir como padrão? se quiser e clique em Cadastrar. Depois escolha a finalidade nova na lista. Veja finalidades de nota fiscal.

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   Informe o CFOP

   Em Código CFOP (o código do tipo de operação), digite os 4 números e aperte Enter, ou clique na lupa. Na janela Pesquisa CFOP, busque pelo Código CFOP ou pela Descrição, clique em Pesquisar e clique no CFOP certo. A descrição dele aparece ao lado do código.

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   Dê um nome e escolha a tributação

   Em Descrição, escreva um nome que ajude a achar a regra na lista. Em Tipo Tributação, escolha como o serviço é tributado, por exemplo Tributável, Isenta ou Fora Município. Veja todas as opções.

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   Preencha PIS e COFINS

   Nas abas PIS e COFINS, escolha o Código de situação tributária - CST e informe o Percentual Alíquota.

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   Preencha o ISSQN

   Na aba ISSQN, marque Sobrescrever alíquota ISSQN da Configuração se esta regra tem alíquota própria e informe a Alíquota ISSQN. Sem marcar, vale a alíquota da configuração da NFS-e de cada empresa. Em Piso para retenção, informe o valor mínimo para reter o ISSQN, se houver.

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   Preencha as retenções

   Nas abas INSS, IR e CSLL, informe a alíquota de retenção de cada imposto e, se houver, o valor mínimo de imposto para reter.

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   Confira a reforma tributária

   Na aba Reforma Tributária, escolha o Código da situação tributária - CST e o Código Classificação Tributária e preencha Código Operação, Aliquota IBS e Aliquota CBS. Detalhes em Aba Reforma Tributária.

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    Salve a regra

    Clique em Cadastrar. Aparece a mensagem Regra Fiscal "..." cadastrada com sucesso e você volta para a lista. Se faltar algo, a mensagem aparece embaixo do campo. Quando o campo está numa aba de imposto, a tela abre essa aba.

Tipos de tributação

O campo Tipo Tributação é obrigatório e tem estas opções: Tributável, Não Tributável, Isenta, Fora Município, Fora Município Isento, Imune, Fora Município Imune, Suspensa, Fora Município Suspensa, Experiência de Serviços, Depósito em Juízo, Não Incide e Tributável Fixo. Na dúvida sobre qual usar, confirme com o seu contador.

Aba ISSQN: alíquota e piso de retenção

• Com Sobrescrever alíquota ISSQN da Configuração desmarcada, a tela avisa: Vale a alíquota cadastrada na Configuração da NFS-e de cada empresa. Veja como configurar a NFS-e.
• Com a opção marcada, aparece a Alíquota ISSQN, obrigatória, de 0 a 100%. Como diz a tela, ela Vale como alíquota do ISS na nota e como percentual da retenção.
• Alíquota 0 é um valor válido: a regra com 0 zera o ISS da nota.
• Se você desmarcar a opção, a alíquota digitada é apagada e volta a valer a da configuração.
• Valor Minímo de Imposto Reter ISSQN, em Piso para retenção: Se o ISSQN calculado ficar abaixo deste valor, não há retenção.

Abas INSS, IR e CSLL: retenções

Retenção é quando o cliente desconta o imposto do valor do serviço e ele mesmo paga esse imposto. Em cada aba há o percentual da retenção e o valor mínimo de imposto a reter, como o piso do ISSQN. Os percentuais aceitam até 4 casas decimais.

Quais impostos cada cliente retém você marca no cadastro dele, na seção Fiscal - Serviço, em Retenções. Veja como cadastrar cliente ou fornecedor.

Aba Reforma Tributária

Aqui ficam os códigos do IBS e da CBS, os impostos novos da reforma tributária.

• Código da situação tributária - CST: escolha o código. Se você trocar a CST depois, o Código Classificação Tributária é apagado.
• Código Classificação Tributária: só libera depois da CST. Digite pelo menos 3 letras ou números e clique na opção, ou clique na lupa: na janela Código Classificação Tributária, use Código CST e Pesquisa, clique em Pesquisar e clique na linha certa. O nome da classificação aparece ao lado do código.
• Código Operação: digite o código da operação.
• Aliquota IBS e Aliquota CBS: informe os percentuais.

Opções Avançadas: limitar a regra

Use as Opções Avançadas para fazer a regra valer só para certos serviços, NCMs, códigos lista ou empresas. Elas só aparecem numa regra já salva: na regra nova, o link abre vazio. Se a regra vale para tudo, não precisa mexer aqui.

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   Abra a regra salva

   Na lista de regras, clique na descrição da regra ou em Editar.

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   Abra as opções

   Clique em Opções Avançadas, abaixo da Descrição. Se a regra já tem serviços, NCMs ou códigos lista, pode ser preciso clicar duas vezes para esta parte abrir.

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   Inclua os itens

   Preencha os campos que precisar (veja a lista abaixo). Cada serviço, NCM ou código lista incluído aparece numa linha embaixo do campo. Para tirar um, clique no X da linha. As empresas escolhidas aparecem dentro do próprio campo, cada uma com o seu X.

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   Salve

   Clique em Salvar. Aparece a mensagem Regra Fiscal "..." editada com sucesso.

• Para os seguintes serviços: digite pelo menos 3 letras do serviço, clique nele na lista e clique em Adicionar.
• Para as seguintes NCMs: o NCM é o código da tabela fiscal, com 8 números. Clique em Pesquisar, ao lado do nome do campo, ou digite o NCM e aperte Enter. Na janela Pesquisa NCM, busque por Código NCM, Descrição ou Estado, clique em Pesquisar e clique no NCM certo. Ele entra na lista.
• Para os seguintes códigos lista: digite o código, o mesmo do campo Código lista do cadastro do serviço, e clique em Adicionar. Veja como cadastrar um serviço.
• Para as seguintes empresas: se você tem mais de uma empresa no sistema, escolha em quais a regra vale. A lista mostra as empresas com a extensão de serviço.

Encontrar, editar e excluir uma regra

• Buscar: no topo da lista há a busca pela descrição (Digite aqui para buscar...), o NCM (Digite o código NCM...), o serviço (Digite o serviço...: digite pelo menos 3 letras e clique no serviço) e o código lista (Digite o código lista...). Em telas menores, parte desses campos fica em + Filtros: preencha e clique em Filtrar. Sem resultado, aparece Nenhuma Regra Fiscal encontrada.
• Editar: clique na descrição da regra ou em Editar. Mude o que precisar e clique em Salvar. Aparece Regra Fiscal "..." editada com sucesso. Sem as permissões de regra fiscal, o botão se chama Visualizar.
• Voltar: o botão Voltar, no topo do cadastro, volta para a lista sem salvar.
• Excluir: clique em Excluir na linha da regra. Na pergunta Deseja excluir realmente a regra fiscal "..." ?, clique em Sim. Aparece Regra Fiscal ... excluída com sucesso.

Erros comuns