Tabela CSOSN da loja do Simples: qual usar em cada produto

Cliente esperando, NFC-e rejeitada, e o motivo é um código de três dígitos no cadastro do produto. Na loja do Simples Nacional, quatro códigos resolvem quase toda venda: 102 no produto comum, 500 no que tem substituição tributária, 101 na venda para empresa que pede crédito e 400 no isento. O resto da tabela CSOSN é exceção, e cada produto só precisa ser acertado uma vez.

Onde o CSOSN aparece no dia a dia da loja

Cada item da NFC-e e da NF-e leva um CSOSN, o código que diz à Sefaz como o ICMS daquele produto é tratado dentro do Simples. O caixa não vê o código, mas a nota não sai sem ele. Ele mora no cadastro do produto, ao lado do NCM e do CFOP, e o sistema lê os três na hora da venda.

Quem usa CSOSN é a empresa do Simples Nacional com CRT 1, que é o caso da maioria das lojas pequenas. A empresa do regime normal (CRT 3) usa o CST no lugar, e a do Simples que passou do sublimite estadual (CRT 2) também: recolhe o ICMS por fora do Simples e informa o CST do regime normal. O MEI, que desde abril de 2025 tem o CRT 4, também informa CSOSN, mas sem os códigos de crédito, porque não transfere crédito de ICMS.

Os 10 códigos e o CST que vem na nota do fornecedor

A coluna do CST é a que você vai usar para conferir: o fornecedor costuma ser do regime normal, então a nota de compra chega com CST, e a sua nota de venda sai com CSOSN.

Como saber pela nota de compra se o produto tem ST

Abra o XML ou o DANFE da última compra do produto. Se o item veio com CST 10 ou 60 (ou CSOSN 201, 202 ou 500) e com o CEST preenchido, ele tem substituição tributária e a sua loja revende com 500 e CFOP 5405. Se veio com CST 00, ou CSOSN 101 ou 102, você revende com 102 e CFOP 5102.

A lista de produtos com ST é de cada estado e muda com frequência. Os grupos que mais aparecem no varejo são bebidas, cigarros, tintas, tubos e conexões de PVC, autopeças, cosméticos, pneus, lâmpadas e material elétrico. O CEST, código de sete dígitos que identifica o item dentro da ST, é obrigatório na nota de produto com substituição.

Qual CSOSN e CFOP vai em cada venda da loja

O CSOSN acompanha o produto; o CFOP acompanha a operação. Cruzando os dois, as vendas dentro do estado ficam assim (para outro estado, o CFOP passa para a série 6 e o documento é NF-e):

CST na nota de compra, CSOSN na nota de venda

CST e CSOSN dizem a mesma coisa para regimes diferentes. O CST de ICMS tem dois dígitos e é do regime normal; o CSOSN tem três e é do Simples com CRT 1 (e do MEI). É o CRT da empresa que define qual tabela vale: se a sua loja é CRT 1, a nota dela nunca leva CST de ICMS. Na hora de cadastrar o produto, a conversão é curta:

• CST 00 na compra vira 102 na venda (ou 101 quando o comprador pede o crédito).
• CST 10 ou 60 vira 500: o imposto já foi recolhido antes.
• CST 40 ou 41 vira 400, ou 300 se o produto for imune.
• CST 90 vira 900.

Não confunda com o CST de PIS e COFINS: é outra tabela, que a empresa do Simples costuma informar como 49 nas saídas.

As rejeições que o código errado provoca no caixa

• Rejeição 590 (informado CST para emissor do Simples Nacional): o produto ficou com CST de ICMS e o CRT é 1. Troque por CSOSN no cadastro.
• Rejeição 591 (informado CSOSN para emissor que não é do Simples): a empresa saiu do Simples e os produtos continuam com CSOSN. Acontece muito em janeiro.
• Rejeição 806 (operação com ICMS-ST sem informação do CEST): o item está com 500 e o CEST em branco.
• CSOSN 101 sem valor de crédito: a nota precisa da alíquota e do valor do crédito do Simples, senão o comprador não aproveita e a Sefaz pode recusar.
• Produto com ST cadastrado como 102: a nota até autoriza, mas a loja destaca um imposto que já foi pago e se expõe na fiscalização.

Se a nota já voltou com outro código de erro, a correção de cada um está em nota fiscal rejeitada: o que fazer. As regras técnicas da NFC-e ficam no portal SPED da Sefaz.

Revise o cadastro dos produtos em uma tarde

Ninguém no caixa deveria escolher código na hora da venda. Defina a situação fiscal de cada produto uma vez e deixe a operação decidir o resto. Um roteiro que cabe numa tarde:

1. 1Puxe a lista dos 50 produtos que mais vendem.
2. 2Para cada um, abra a última nota de compra e anote o CST e o CEST que vieram nela.
3. 3Marque quem tem ST e defina o CSOSN pela conversão acima.
4. 4Leve a lista ao contador para ele conferir a lista de ST do seu estado e os isentos.
5. 5Corrija o cadastro e emita uma venda de teste com um item de cada grupo.

A planilha abaixo acelera a conferência: tem a tabela completa com o CST equivalente, a tabela de decisão por venda e uma aba em que você digita o produto, o NCM e a situação fiscal, e ela preenche o CSOSN e os CFOPs de venda.

Com a lista conferida, o passo a passo para levar os dados fiscais ao sistema, inclusive importando o XML da compra, está em como cadastrar produtos no sistema de gestão.

A reforma tributária acaba com o CSOSN?

Não em 2026. A unificação de CST e CSOSN, marcada para 2024, foi revogada pelo Ajuste SINIEF 34/2023, então o CSOSN continua obrigatório nas notas do Simples com CRT 1 e do MEI. O que chegou em 2026 foram os campos de IBS e CBS na nota, em fase de teste, convivendo com o ICMS.

A troca do ICMS pelo IBS vai de 2029 a 2032, e só em 2033 o ICMS deixa de existir, levando o CSOSN junto. Até lá, a loja que mantém NCM, CEST e CSOSN em dia faz a transição atualizando o cadastro, sem refazer nada.

O código parece assunto de contador, mas quem segura a fila quando a nota volta é você. Separe uma tarde, confira os produtos que mais vendem contra a nota de compra e marque quem tem ST. Depois disso, um sistema de gestão para o comércio escolhe CSOSN, CFOP e CEST em cada venda, e o caixa só passa o produto.