Tabela CSOSN 2026: os 10 códigos e os 4 que o varejo do Simples usa (102, 500, 101, 400)

A tabela CSOSN tem 10 códigos, e a loja do Simples Nacional usa quatro deles em praticamente todas as notas: 102 na venda comum, 500 no produto com substituição tributária, 101 na venda para empresa que aproveita crédito e 400 no produto isento. Errar o código é o jeito mais rápido de ter a NFC-e rejeitada com o cliente na frente do caixa. Neste guia você encontra a tabela CSOSN completa com o CST equivalente, uma tabela de decisão por situação de venda, as rejeições que o código errado provoca e uma planilha que preenche CSOSN e CFOP dos seus produtos sozinha.

O que é CSOSN e quem precisa informar?

CSOSN é o Código de Situação da Operação no Simples Nacional: um código de três dígitos, informado item a item na NF-e e na NFC-e, que diz à Sefaz como o ICMS daquele produto é tratado dentro do Simples. Toda empresa com CRT 1 ou 2 (Simples Nacional, com ou sem excesso de sublimite) informa CSOSN em vez do CST de ICMS; a empresa do regime normal (CRT 3) usa o CST. O MEI, que desde abril de 2025 tem o CRT 4 próprio, também informa CSOSN quando emite nota, sem os códigos de crédito, porque não transfere crédito de ICMS. Na prática, o CSOSN é uma das três informações fiscais que cada produto carrega no cadastro, ao lado do NCM e do CFOP: o sistema lê os três na hora da venda e monta a nota. Como o Simples funciona, e por que o ICMS já está dentro da guia mensal, está em Simples Nacional: como funciona no comércio.

Tabela CSOSN completa: os 10 códigos com o CST equivalente

A tabela abaixo traz os 10 códigos oficiais, o CST de ICMS correspondente no regime normal (útil para conversar com o contador e para conferir a nota de compra) e para que serve cada um numa loja:

CSOSN 102 ou 500? Como saber se o produto tem substituição tributária

Use o CSOSN 500 quando o produto está na lista de substituição tributária do seu estado e o ICMS já foi recolhido antes de chegar à loja; use o 102 quando não está. O jeito mais seguro de descobrir é olhar a nota de compra: se o item veio com CST 10 ou 60 (ou CSOSN 201, 202 ou 500) e com CEST preenchido, ele tem ST e você revende com 500 e CFOP 5405. Se veio com CST 00 (ou CSOSN 101 e 102), você revende com 102 e CFOP 5102. A lista de produtos com ST é estadual e muda com frequência, mas os grupos mais comuns no varejo físico são bebidas, cigarros, tintas e vernizes, materiais de construção como tubos e conexões de PVC, autopeças, cosméticos e perfumaria, pneus, lâmpadas e materiais elétricos em vários estados. O CEST, código de sete dígitos que identifica o item dentro da ST, é obrigatório na NF-e e na NFC-e de produto com substituição.

Tabela de decisão: qual CSOSN e CFOP usar em cada venda da loja

O CSOSN segue o produto; o CFOP segue a operação. Cruzando os dois, as situações de uma loja física ficam assim (venda dentro do estado; para outro estado, o CFOP muda para a série 6 e a nota é NF-e):

Se a sua dúvida vem antes disso (qual documento emitir em cada venda, NFC-e ou NF-e), a resposta por situação está em qual nota fiscal emitir na loja, e o guia do cluster em NF-e, NFC-e e NFS-e: qual emitir no seu comércio.

Qual a diferença entre CST e CSOSN?

CST e CSOSN dizem a mesma coisa para regimes diferentes: o CST de ICMS (dois dígitos, de 00 a 90) é usado pela empresa do regime normal, Lucro Presumido ou Lucro Real, e o CSOSN (três dígitos, de 101 a 900) é usado pela empresa do Simples Nacional. A nota fiscal de uma loja do Simples não pode ter CST de ICMS, e a de uma empresa do regime normal não pode ter CSOSN: é o CRT do emitente que define qual tabela vale. A confusão acontece porque a nota de compra vem com CST (o fornecedor normalmente é do regime normal) e a nota de venda sai com CSOSN. A conversão que a loja precisa fazer é curta: CST 00 vira 102 (ou 101 na venda com crédito), CST 60 vira 500, CST 40 e 41 viram 400 (ou 300 se for imune) e CST 90 vira 900. Vale lembrar que CST de PIS e COFINS é outra tabela, informada pelo Simples normalmente como 49 nas saídas, e não se confunde com o CST de ICMS.

Rejeições de NF-e e NFC-e causadas pelo CSOSN errado

As rejeições mais comuns ligadas ao código nascem do choque entre o regime do emitente e o código informado, ou da falta de dado que o CSOSN exige:

• Rejeição 590 (informado CST para emissor do Simples Nacional): a nota saiu com CST de ICMS e o CRT é 1. Corrija o cadastro do produto para CSOSN.
• Rejeição 591 (informado CSOSN para emissor que não é do Simples): o inverso: a empresa saiu do Simples, o CRT mudou para 3 e os produtos continuam com CSOSN. Acontece muito em janeiro.
• Rejeição 806 (operação com ICMS-ST sem informação do CEST): o item está com CSOSN 500 e o CEST em branco. Preencha o CEST no cadastro.
• CSOSN 101 sem valor de crédito: a nota com permissão de crédito precisa informar a alíquota aplicável e o valor do crédito do Simples; sem isso o comprador não aproveita e a Sefaz pode rejeitar.
• Produto com ST cadastrado como 102: a nota até autoriza, mas a loja está destacando um imposto que já foi pago e pode ter problema na fiscalização.

A lista completa de rejeições com a correção de cada uma está em nota fiscal rejeitada: o que fazer, e as regras técnicas da NFC-e no portal SPED da Sefaz.

CSOSN na prática: cadastre uma vez e deixe o sistema decidir

Ninguém no caixa deveria escolher CSOSN na hora da venda. O jeito certo é definir a situação fiscal de cada produto uma vez, no cadastro, e deixar o sistema aplicar a regra em toda nota: o mesmo item sai com 102 e CFOP 5102 na venda no balcão, com 101 quando o cliente é uma empresa que pede o crédito, com 5910 quando vai de brinde e com 1202 quando volta em devolução. É o que se chama de regra fiscal dinâmica: o cadastro guarda NCM, CEST, CSOSN e a situação de ST, e a operação define o resto. Quando a lista de ST do estado muda, você atualiza o grupo de produtos, não cada venda. O passo a passo do cadastro, com importação do XML de compra para os dados fiscais nascerem certos, está em como cadastrar produtos no sistema de gestão; o roteiro da emissão no balcão está em como emitir NFC-e.

Baixe grátis: planilha da tabela CSOSN com CFOP e cadastro fiscal dos produtos

A planilha tem três abas: a tabela CSOSN completa com o CST equivalente e o CFOP mais comum, a tabela de decisão por situação de venda e uma aba de cadastro em que você digita o produto, o NCM e escolhe a situação fiscal numa lista; ela preenche CSOSN, CST equivalente e os CFOPs de venda sozinha. Leve para o contador validar e depois para o sistema.

O CSOSN vai acabar? O que muda com a reforma tributária

Não em 2026. A unificação de CST e CSOSN chegou a ser marcada para abril de 2024 e foi revogada pelo Confaz (Ajuste SINIEF 34/2023) por causa da reforma tributária, então o CSOSN continua obrigatório em toda NF-e e NFC-e do Simples Nacional. O que a reforma trouxe em 2026 foram os campos novos de IBS e CBS no leiaute da nota, em fase de teste, convivendo com o ICMS. A transição do ICMS para o IBS vai de 2029 a 2032, e só em 2033 o ICMS (e com ele o CSOSN) deixa de existir. Até lá, a regra prática não muda: cadastro fiscal certo por produto e sistema que aplica a regra em cada venda. Quem já mantém NCM, CEST e CSOSN em dia vai fazer a transição atualizando o cadastro, não refazendo a loja.

A tabela CSOSN parece assunto de contador, mas é o dono da loja quem sofre a rejeição na fila do caixa. Com o cadastro fiscal certo e um sistema de gestão que escolhe CSOSN, CFOP e CEST em cada venda, a nota sai direto do PDV sem ninguém pensar em código. Veja como isso funciona no dia a dia de uma loja física na página de sistema para comércios.